CULTURA

Em 2003, o Governo Lula encontrou um Ministério da Cultura enfraquecido, com baixo orçamento e uma atuação que não apresentava características de política pública. Apesar da grandeza e da diversidade cultural do país, o MinC era um ministério pouco relevante.

Foi necessário, urgentemente, criar planos, programas e metas para democratizar, federalizar e interiorizar as ações. Só assim o Estado passaria a desempenhar um papel realmente importante na área da Cultura.

Com Lula e Dilma, as políticas culturais foram idealizadas e planejadas com base em três dimensões: simbólica, cidadã e econômica.

Simbólica, porque a cultura ajuda a nos identificarmos como partes de uma mesma Nação.

Cidadã, porque ela é uma necessidade humana e um direito básico, assim como saúde, educação, alimentação e moradia.

conômica, porque a economia criativa da cultura está aí, presente no dia-a-dia, movimentando recursos, ações e empreendimentos capazes de promover inclusão, produção e difusão cultural, garantindo trabalho e gerando renda para milhões de brasileiros.

Com o aumento orçamentário e um novo direcionamento político, o governo federal passou a ter papel muito mais ativo no cenário cultural, indo além de renúncias fiscais para a produção de projetos. O objetivo passou a ser mais abrangente, instituindo uma política de fomento e apoio à produção cultural, através do reconhecimento do agente cultural como protagonista de seus saberes e fazeres, com voz, espaços e meios, superando o período excludente da “política de balcão”.

Com Lula e Dilma, a Cultura foi tratada como uma necessidade humana e um direito básico. | Foto: IberCultura

Inspirado no modelo do Sistema Único de Saúde, o Sistema Nacional de Cultura (SNC) passou a fazer parte da Constituição Federal desde 2012. Política de Estado estruturante, que levou recursos federais para projetos culturais em mais de 2 mil municípios brasileiros, o SNC prevê que todas as esferas da Federação devem criar órgãos gestores da cultura; conselhos de política cultural; conferências de cultura; comissões intergestores; planos de cultura; sistemas de financiamento à cultura; sistemas de informações e indicadores culturais; programas de formação na área da cultura; e sistemas setoriais de cultura.

A adesão ao Sistema Nacional de Cultura pelos entes federados se dá voluntariamente. Os estados e municípios que concordam em integrar-se ao SNC assinam com a União o Acordo de Cooperação Federativa, que estabelece os compromissos entre as partes para a efetiva implantação do Sistema. Todos os Estados da Federação e mais de 2.000 municípios já estão integrados ao SNC.

Programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços sócio-assistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital. Tudo integrado, num mesmo espaço físico. Para promover a cidadania em territórios de alta vulnerabilidade social, o Governo Dilma incluiu no PAC 2 as Praças dos Esportes e da Cultura, que depois passaram a se chamar Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs).

O projeto de Dilma previa a construção de pelo menos 357 CEUs, com unidades que foram inauguradas em todas as regiões do país, com investimento do governo federal e contrapartida das prefeituras. Entre 2012 e 2016, 88 centros começaram a funcionar.

Os centros contam com biblioteca, cineteatro, laboratório multimídia, salas de oficinas, espaços multiuso, Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), além de pista de skate. Os CEUs maiores (3 mil e 7 mil m²) também contam com quadra de eventos coberta, playground, pista de caminhada.

Segundo dados do site da Secretaria Especial de Cultura, em abril de 2022, estavam em construção 331 CEUs, com 179 unidades já inauguradas nas cinco regiões do país.

Centro das Artes e Esportes Unificados do Recanto das Emas, no DF. O local reúne equipamentos como teatro, biblioteca, quadra poliesportiva, pista de skate e playground. | Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

O Mais Cultura nas Escolas, entre 2014 e 2015, contemplou 5 mil projetos, atingindo cerca de 2 milhões de estudantes, com investimento de R$ 100 milhões em sua primeira etapa. Cada projeto selecionado recebeu entre R$ 20 mil e R$ 22 mil do Programa Dinheiro Direto na Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para desenvolver as atividades culturais em 2014.

Os nove eixos temáticos estabelecidos pelo Mais Cultura na Escola foram: Criação, Circulação e Difusão da Produção Artística, Cultura Afro-Brasileira, Promoção Cultural e Pedagógica em Espaços Culturais, Educação Patrimonial, Tradição Oral, Cultura Digital e Comunicação, Educação Musical, Culturas Indígenas, Residências Artísticas para Pesquisa e Experimentação nas Escolas.

Programa Mais Cultura nas Escolas democratizou o acesso à cultura e beneficiou 2 milhões de estudantes. | Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

Até maio de 2016, foram implantadas mais de 11 mil bibliotecas em todo o Brasil, beneficiando 1,3 milhão de famílias. O acervo do Arca das Letras somou mais de 2,4 milhões de livros até 2016, com obras de literatura infantil, romance, poesia e diversas outras.

Cada biblioteca piloto tem cerca de 270 livros obtidos por doação. A estrutura móvel de madeira é fabricada por trabalhadores sentenciados em penitenciárias. Os próprios moradores escolhem duas ou mais pessoas como gestores, que atuam voluntariamente como agentes de leitura.

Em novembro de 2006, o programa foi expandido para englobar o Programa Bibliotecas Famílias Agrícolas (BiblioEFAs), focado em ampliar ou implantar as bibliotecas das Escolas Famílias Rurais.

O Arca das Letras contou com uma rede de parcerias nas esferas governamentais, não governamentais e sociedade civil para a confecção de móveis e doação de acervos bibliográficos. Em 2009, recebeu menção honrosa no Prêmio Vivaleitura pela “abrangência e relevância” na promoção da leitura.

Bibliotecas de madeira, com cerca de 270 livros, ampliaram o acesso à educação e à cultura. | Foto: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)

O financiamento dos Pontos de Cultura se dá por meio de recursos do governo federal e de parceiros públicos e privados, selecionados por meio de editais públicos, lançados pelo Ministério da Cultura, governos estaduais e municipais ou por outras instituições. A adesão à rede é voluntária.

Outras linhas de fomento a Pontos de Cultura também são possíveis: Pontos de Leitura, Pontinhos de Cultura, Pontos de Memória, Pontos de Cultura Indígena e Pontos de Bens Registrados como Patrimônio Imaterial.

O Cultura Viva foi reformulado em dezembro de 2013. Entre as principais mudanças está o reconhecimento, como Pontos de Cultura, de grupos e coletivos sem personalidade jurídica, que desenvolvam atividades culturais em suas comunidades. Essa decisão permite ampliar significativamente a base de beneficiários do programa, considerando que muitos grupos culturais não possuem CNPJ – caso das comunidades quilombolas e indígenas e de vários grupos de cultura popular e tradicional.

O maior programa de apoio à produção audiovisual já implementado no Brasil. Lançado em julho de 2014 pela presidenta Dilma, o Brasil de Todas as Telas foi o maior não apenas em volume de recursos, mas também pelo conjunto de iniciativas envolvidas, pois abrangia toda a cadeia produtiva do audiovisual, desde a criação do roteiro, até a ampliação e a modernização do parque exibidor, passando pela produção e difusão, e pelo incentivo à pesquisa.

O objetivo do programa era expandir o mercado interno, universalizar acesso da população aos serviços audiovisuais, com investimento na produção, distribuição e programação de conteúdos, e transformar o Brasil em um dos cinco maiores centros no mundo para produção e programação de conteúdos audiovisuais.

Entre outras ações, o Brasil de Todas as Telas ofereceu 5 mil bolsas para formação e capacitação profissional. Também foram oferecidos cursos de nível técnico em parceria com o Ministério da Educação, por meio do Pronatec Audiovisual.

O programa ainda existe, mas sem a mesma força dos tempos de Lula e Dilma.

Presidenta Dilma durante lançamento do Brasil de Todas as Telas. | Foto: Roberto Stuckert

Entre 2009 e 2016, o número de salas de exibição de cinema cresceu de 2.110 para 3.160 em todo o país. Em grande medida, o crescimento teve a ver com o Programa de Incentivo à Qualidade do Cinema Brasileiro, lançado em 2011, com o objetivo de ampliar o mercado interno e acelerar a construção de salas de cinema em todo o Brasil.

Dirigido pelo Ancine, em parceria com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), a iniciativa apoiou a expansão das salas de cinema em bairros de classe média e nas periferias das grandes cidades, com o objetivo de servir as chamadas classes C e D da população. Os resultados foram significativos. Em 2016, o mercado de salas de exibição totalizou 184 milhões de bilhetes vendidos e uma receita de R$ 2,6 bilhões, os maiores níveis das últimas duas décadas.